Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais realizado pela Ratio Sistemas Educacionais, inscrita sob o CNPJ 65.560.944/0001-69, doravante denominada "RATIO", na qualidade de controladora dos dados pessoais tratados no âmbito de suas plataformas e serviços digitais.

Para quaisquer questões relativas a esta política ou ao tratamento de seus dados, entre em contato pelo e-mail hbrslud@gmail.com.

2. Dados Coletados

A RATIO coleta apenas os dados estritamente necessários para a prestação de seus serviços. Dependendo do produto ou canal utilizado, podem ser coletados:

• Dados de identificação: nome e endereço de e-mail, fornecidos voluntariamente por meio de formulários de contato.
• Dados de uso: informações técnicas de acesso ao site, como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, coletadas automaticamente para fins de análise de desempenho.
• Dados de conteúdo: textos e estruturas inseridos em plataformas como a Norma, processados inteiramente no browser do usuário e não transmitidos a servidores externos.

A RATIO não coleta dados sensíveis conforme definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei n. 13.709/2018), salvo com consentimento expresso do titular.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados pela RATIO são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações, dúvidas e mensagens enviadas por meio dos canais de contato.
• Prestar suporte técnico e comercial relacionado aos produtos da RATIO.
• Monitorar e melhorar o desempenho técnico das plataformas.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Os dados não são utilizados para fins de marketing não solicitado, publicidade comportamental ou compartilhamento com terceiros para finalidades comerciais.

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais pela RATIO fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular (Art. 7°, I), quando aplicável.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato (Art. 7°, V).
• Legítimo interesse do controlador (Art. 7°, IX), para fins de melhoria dos serviços e segurança das plataformas.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7°, II).

5. Compartilhamento de Dados

A RATIO não comercializa, vende ou cede dados pessoais a terceiros. O compartilhamento pode ocorrer exclusivamente nas seguintes hipóteses:

• Com prestadores de serviços de infraestrutura tecnológica (hospedagem, análise de performance), sob contratos que garantam níveis adequados de proteção.
• Por determinação de autoridade judicial, administrativa ou regulatória competente.

6. Retenção dos Dados

Os dados pessoais são retidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou pelo prazo determinado por obrigação legal aplicável. Dados de formulários de contato são retidos apenas enquanto necessários para o atendimento da solicitação correspondente.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados tem direito a, a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
• Acessar os dados pessoais tratados pela RATIO.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Revogar o consentimento, quando o tratamento for fundamentado nesta base.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail hbrslud@gmail.com.

8. Segurança

A RATIO adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. As plataformas da empresa priorizam processamento local no browser, reduzindo a exposição de dados a servidores externos.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site institucional da RATIO utiliza, quando aplicável, apenas cookies técnicos estritamente necessários para o funcionamento das páginas. Não são utilizados cookies de rastreamento comportamental, publicidade direcionada ou redes de terceiros para fins de monitoramento.

10. Alterações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais ou tecnológicas. A data de última atualização constará sempre no início do documento. Recomenda-se a verificação regular desta página.

11. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.